STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas

As decisões de primeira e segunda instâncias determinaram que o servidor exonerado deveria receber do Estado as férias não gozadas acrescidas de um terço.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Senadores se despedem

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo